O certificado de Origem é o documento que certifica a origem da mercadoria, ele assegura que a mercadoria foi elaborada utilizando os critérios de produção estabelecidos e é um documento de extrema importância para as empresas que atuam no Comércio Exterior, sendo emitido sempre emitido pelo exportador ou procurador, sendo utilizado sobretudo para concessão de preferência tarifária resultante de um acordo comercial.
QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM?
Os documentos necessários para a emissão do certificado de Origem são:
- Fatura Comercial
- Declaração de Origem
- Formulário do Certificado preenchido (No Mercosul, existe o formulário de papel e o digital).
QUEM PODE EMITIR O CERTIFICADO DE ORIGEM?
O documento pode ser emitido por qualquer empresa habilitada, e por entidades credenciadas ao órgãos competentes, nessa ocasião é uma operação realizada pelo exportador de acordo com as normas previstas na legislação brasileira para atuação no mercado internacional.
No Brasil as entidades responsáveis pela emissão do Certificado de Origem são:
- Federação do Comércio;
- Associações Comerciais;
- Federação das Indústrias;
- Federação de Agricultura,
- Câmaras;
- Centros de Comércio;
- Banco do Brasil: para exportações que tenham amparo do Sistema Geral de Preferências (SGP).
CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD)
Com a evolução da tecnologia, o documento que antes era emitido em papel passou a ser utilizado pela sua versão digital em situações específicas, o Certificado de Origem Digital é um documento eletrônico em formato .xml.
O COD é um projeto elaborado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
No âmbito do Mercosul, a Argentina, Paraguai e o Uruguai já possuem protocolos assinados com o Brasil que permitem a emissão e aceitação da versão digital do Certificado de Origem. O Brasil e o Chile ainda estão na fase de homologação externa.
POR QUE CONTAR COM O APOIO DE QUEM VIVE PARA TRAZER SEGURANÇA E AGILIDADE NO PROCESSO ADUANEIRO?
A Brasil Multivias tem total expertise na área do comércio internacional, auxiliando as empresas para que não tenham problemas na hora da emissão do certificado de origem. Outro ponto importante que muitas empresas tem a experiência, são com prejuízos na importação pela não emissão do certificado de origem, com isso obrigatoriamente será tributado integralmente o imposto de importação.
A Multivias mantém contato direto com a entidade certificadora e, com isso, consegue garantir a emissão do Certificado de forma certeira, esse apoio é de extrema importância na prestação da assessoria aduaneira aos clientes, pois é dada maior previsibilidade na gestão de risco das operações dos exportadores e importadores, criando uma ótima oportunidade na redução de custos e segurança do processo.
Esse acompanhamento é dado por uma equipe totalmente especializada e qualificada, todos colaboradores estão diariamente acompanhando as mudanças no mercado internacional, para que tragamos para os clientes todo suporte relacionado as suas operações e demandas de serviços.
Conte com a Brasil Multivias, para emitir seu certificado de origem com agilidade e segurança!